1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar o site www.tvhumana.com.br e demais canais oficiais da TV Humana, o(a) usuário(a) declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos.
2. Natureza e Finalidade da Plataforma
A TV Humana é uma WebTV independente, dedicada à difusão de conteúdos educativos, culturais, espirituais, de cidadania, inovação e transformação social, com o objetivo de promover esperança, consciência e valorização da diversidade humana. O uso da plataforma é exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, salvo mediante autorização expressa da emissora.
3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, transmissões ao vivo, textos, imagens, programas e materiais complementares) é de titularidade da TV Humana ou de seus respectivos autores/parceiros.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou uso comercial sem prévia autorização formal.
O uso de trechos de programas em trabalhos acadêmicos, educativos ou jornalísticos deve respeitar os créditos e a integridade da obra.
4. Conduta do Usuário
- Respeitar os princípios da ética, solidariedade e não discriminação;
- Não publicar ou compartilhar conteúdos ofensivos, ilegais, discriminatórios, difamatórios, violentos ou contrários à missão da emissora;
- Não utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados, spam ou práticas abusivas.
5. Participação e Colaboração
A TV Humana pode disponibilizar espaços de interação, envio de conteúdos, comentários ou participação em programas. Ao enviar qualquer material, o(a) usuário(a) concede à TV Humana o direito de utilização, reprodução e divulgação, sem ônus, respeitando sempre a autoria e os créditos.
6. Limitação de Responsabilidade
A TV Humana empenha-se em manter seus serviços disponíveis de forma contínua e segura, mas não garante ausência de falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidades.
A emissora não se responsabiliza por opiniões, comentários ou conteúdos de terceiros, sejam convidados, participantes ou usuários.
7. Proteção de Dados e Privacidade
- Utilizar informações pessoais apenas para os fins específicos da interação com a emissora;
- Não compartilhar dados com terceiros sem consentimento, salvo em hipóteses legais;
- Entrar em contato com o(a) usuário(a) inscrito(a) sempre que necessário, exclusivamente para fins relacionados à missão, programação e iniciativas da TV Humana.
8. Alterações dos Termos
A TV Humana reserva-se o direito de alterar, atualizar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento. Recomenda-se que os(as) usuários(as) consultem regularmente esta página.
9. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.
10. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos, os(as) usuários(as) podem entrar em contato pelo site oficial:
🌐 www.tvhumana.com.br